Regulamento

PLANO DE OPERAÇÃO

 

1 – EMPRESA REQUERENTE:

CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA.

Avenida Mal. Floriano Peixoto, 1.552 Supl. Rua Gov. Portela s/n.º – Centro

Nova Iguaçu - CEP 26220-060 – Rio de Janeiro – RJ

CNPJ/MF 33.130.543/0045-01

Inscrição Estadual 83.469.978

Telefones: (021) 2142-9191 – Ramal 214 (Contato Rosana)

E-mail da empresa: rosana@supermercadosguanabara.com.br

 

2 – MODALIDADE DA OPERAÇÃO: Assemelhado a Concurso

 

3 – ÁREA DE EXECUÇÃO DO PLANO:

Cidade de Itaguaí – Estado do Rio de Janeiro

Cidade de Nova Iguaçu – Estado do Rio de Janeiro

Cidade de Duque de Caxias – Estado do Rio de Janeiro

Cidade de São João de Meriti – Estado do Rio de Janeiro

Cidade de Niterói – Estado do Rio de Janeiro

Cidade de São Gonçalo – Estado do Rio de Janeiro

Cidade do Rio de Janeiro – Estado do Rio de Janeiro

 

4 – PRAZO DE EXECUÇÃO DO PLANO: 32 dias

Início: 02/01/2018 e Término: 02/02/2018

 

5 – DISCRIMINAÇÃO DOS PRÊMIOS:

Serão sorteados 1.000 (um mil) cupons sendo que cada cupom sorteado dará direito a 01 Kit promocional denominado KIT GUANABARA CARNAVAL 2018, composto de 02 Camisetas, onde a numeração das camisetas de cada Kit Promocional estarão disponíveis nos tamanhos: tamanho pequeno (P); tamanho médio (M); tamanho grande (G); e tamanho extragrande (GG),   modelo malha ½ manga, de valor unitário R$ 7,30 e 02 Ingressos – arquibancada setor 11 no valor unitário de R$ 220,00. Os participantes contemplados do KIT GUANABARA CARNAVAL 2018, poderão assistir ao Desfile das Escolas de Samba do Carnaval 2018, que poderá ser no dia 11 ou 12 de fevereiro de 2018, conforme o dia mencionado no ingresso, localizado no Sambódromo da Cidade do Rio de Janeiro, na Arquibancada do Setor 11.

 

QUANTIDADE DE KITS PROMOCIONAIS DENOMINADO KIT GUANABARA CARNAVAL 2018	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL              DOS              KITS
1.000	R$ 454,60	R$ 454.600,00

 

6 – DESCRIÇÃO DO PROCESSO DE PREMIAÇÃO:

Com o objetivo de incrementar as vendas, atrair e aproximar os clientes para elevar o nível de compras, a empresa requerente decide promover uma campanha de Distribuição Gratuita de prêmios, através de cupons que serão entregues ao cliente no ato da compra e com apuração em urna.

 

A promoção se chamará “GUANABARA CARNAVAL 2018”.

 

A divulgação para o público em geral será feita através de anúncios publicitários em veículos de comunicação de massa e mídia impressa, televisiva e auditiva.

 

A cada compra de valor igual a R$ 40,00 (quarenta reais) e seus múltiplos em compras efetuadas e pagas, não sendo computados aqueles produtos vetados: medicamentos, armas e munições, explosivos, fogos de artifício ou de estampido, bebidas alcoólicas, fumos e seus derivados de acordo com o Art.10 do Decreto 70.951/72. O consumidor receberá no momento do pagamento de suas compras, das mãos da funcionária do caixa ou outro funcionário responsável da loja, um cupom(s) para concorrer no sorteio a 01 (um) Kit Promocional denominado KIT GUANABARA CARNAVAL 2018, contendo 02 camisetas, 02 (dois) ingressos – Arquibancada Setor 11, para assistir ao Desfile das Escolas de Samba do Carnaval 2018, com datas marcadas para 11/02/2018 ou 12/02/2018, no Sambódromo da Cidade do Rio de Janeiro, sendo que cliente que comprar com cartão Guanabara Card ganhará o dobro. Será vetada a acumulação de tickets, de qualquer valor, para obtenção do cupom – Exemplo: R$ 48,00 (01 cupom)/ R$ 52,00 (01 cupom)/ R$ 48,00 + R$ 52,00 (02 cupons). De posse desse cupom, registrará seus dados pessoais nome, endereço, cidade, Estado, CEP, telefone, RG, CPF e data de nascimento). No cupom constará a pergunta: Qual é o supermercado Tudo por Você? Deverá ser escrito como única resposta válida: Guanabara. Depositará este cupom em urnas, localizadas de fácil acesso junto aos caixas, em nossas filiais.

 

O local das apurações será de livre acesso aos interessados.

 

Os cupons serão retirados das urnas por uma criança, filha de cliente da loja, escolhida aleatoriamente, no momento da apuração.

 

A divulgação para o público em geral do resultado da campanha será às sextas-feiras, no período de 12 de janeiro de 2018  a 09 de fevereiro de 2018, no Jornal Extra da Editora Globo.

 

Os participantes poderão colocar os cupons nas urnas diariamente, no horário de 8:00 hs às 22:00 hs durante o período de 02/01/2018 a 01/02/2018.

 

No momento da apuração em urna, com livre acesso aos interessados, ao se retirar aleatoriamente o cupom será feita a conferência para verificar se os mesmos estão com todos os dados preenchidos, para identificação dos ganhadores e se foi respondida corretamente a pergunta. Em caso de haver cupons anulados, se procederá na retirada de outros cupons, para que se cumpra a forma de apuração, conforme o plano de operação. Os cupons não sorteados em uma apuração serão retirados das urnas e inutilizados, não valendo para os sorteios dos dias seguintes.

 

Os ganhadores serão avisados por telefone ou telegrama.

 

Todos os Kits Promocionais denominados KITS GUANABARA CARNAVAL 2018, serão entregues sem qualquer ônus ou despesa para os ganhadores.

 

Os Kits Promocionais estarão expostos em uma vitrine na frente de loja, nas filiais onde ocorrerá o sorteio.

 

Excluem-se desta promoção, os funcionários das Casas Guanabara Comestíveis Ltda.

 

   PROCEDIMENTO PARA IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS IMPEDIDAS DEPARTICIPAR

   DO SORTEIO:

No momento da apuração estará disponível na gerência, uma listagem contendo os nomes e número de documento de identificação das pessoas impedidas de participar da campanha promocional.

O regulamento completo da promoção (versão público) ficará exposto em cada filial, na frente de loja e no site www.supermercadosguanabara.com.br.

 

A administração de cada loja/filial realizará sua apuração.

 

A forma de apuração se dará da seguinte maneira:

7 – KITS PARA O CARNAVAL 2018

 

Nas apurações de 02/01/2018 até 02/02/2018 serão sorteados, diariamente, nas 25 filiais abaixo, com funcionamento aos domingos, 1.000 (um mil) cupons, correspondente cada 01 (um) cupom a 1 Kit denominado KIT “GUANABARA CARNAVAL 2018” composto de 02 (duas) camisetas, 02 (dois) ingressos – Arquibancada Setor 11. As urnas serão lacradas sempre às 11:30 horas e os sorteios serão feitos em um único horário, às 12:00 horas, nas filiais abaixo discriminadas:

 

Nº da Filial	Endereço da Filial	Quantidade de Cupons por Apuração	Quantidade total de Kits Promocionais denominado KIT CARNAVAL 2018
01	Rua Adolfo Bergamine, 113 – Engenho de Dentro	01	32
02	Avenida Braz de Pina, 201 – Penha	02	64
03	Avenida Dom Helder Câmara, 8.403-Piedade	01	32
04	Avenida Santa Cruz, 419 – Realengo	02	64
05	Avenida Ministro Ary Franco, 80 – Bangu	01	32
06	Rua Dr. Curvelo Cavalcante, 758 – Itaguaí	01	32
07	Av. das Américas, 3.501 – Rua Hélio Fraga e Rua Dalcídio Jurandir s/n.º - Barra da Tijuca	02	64
08	Rua Mal. Deodoro, 360 – Rua São João s/nº e Rua Marques do Paraná n.º 100 – Centro Niterói	01	32
09	Avenida Monsenhor Félix, 1.213 – Irajá	01	32
10	Rua Maxwell, 520 – Vila Isabel	02	64
11	Rua Aurélio Figueiredo, 205 – Campo Grande	01	32
12	Avenida Jornalista Roberto Marinho,221 Ant. área C2 e C3 Avn. Maricá – Mutondo – São Gonçalo	01	32
13	Rua Rio da Prata, 1370 e 1370-A – Bangu	01	32
14	Estrada da Água Branca, 2.380 – Realengo	01	32
15	Estrada Intendente Magalhães, 1236-Bento Ribeiro	01	32
16	Av. Marechal Floriano Peixoto, 1552 – Compl. Rua Governador Portela, s/nº - Nova Iguaçu	01	32
17	Av. Ernani Cardoso, 350-Rua Maria Lopes s/n – Cascadura	02	64
18	Rua Tenente José Dias, 460 – Esquina c/ Rua André Rebouças, s/nº - Duque de Caxias	01	32
20	Rua Cesário de Melo, 10.809 – Paciência	01	32
23	Estrada Adhemar Bebiano, 3.994 – Inhaúma	01	32
25	Rua Almirante Cochrane, 146 – Tijuca	02	64
28	Rua Felipe Cardoso, nº 1470 – Av. Gastão Rangel – Santa Cruz	01	32
29	Av. Nª Sª das Graças, 214 – Rua São João Batista, s/nº - São João de Meriti	01	32
30	Avenida Teixeira de Castro, 90 – Bonsucesso	01	32
31	Estrada do Cafundá, 1560 – Tanque – Jacarepaguá	01	32
SUB TOTAL DE KITS / CUPONS		992

 

Calculando a soma de Kits apurados acima, encontraremos a quantidade de 992 (novecentos e noventa e dois), e que para totalizar 1.000 (um) mil cupons e kits, será necessário sortear mais 08 cupons e 08 kits. Logo, no dia 02 de fevereiro de 2018, a FILIAL 05 realizará a apuração de mais 08 ( oito) Kit’s / Cupons, da promoção comercial denominada CARNAVAL 2018, conforme abaixo:

 

Nº DA FILIAL	ENDEREÇO DA FILIAL	QUANTIDADE DE CUPONS QUE SERÃO APURADOS NA FILIAL 05 EM 02/02/2018	Quantidade total de Kits Promocionais denominado KIT CARNAVAL 2018
05	Avenida Ministro Ari Franco, 80 – Bangu – Cidade do Rio de Janeiro	08 Cupons (para totalizar os 1.000 cupons	08 Kits

 

Logo, observa-se que serão sorteados um total de 40 (quarenta) cupons na Filial 05.

QUANTIDADE TOTAL DE KITS:              1.000

QUANTIDADE TOTAL DE CUPONS:       1.000

 

8- LOCAL E PRAZO DE ENTREGA DOS PRÊMIOS:

Os Kits Promocionais denominados, KITS GUANABARA CARNAVAL 2018, serão entregues no local em que ocorrer o sorteio e serão retirados até o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da apuração do resultado do concurso. Os Kits sorteados nos últimos 32 (trinta e dois) dias deverão ser retirados até às 12:00 horas do dia 09 de fevereiro de 2018. A prescrição dos prêmios ocorrerá no prazo de 180 dias da data de apuração, conforme art. 6º do Decreto 70951/72, sendo a validade dos ingressos até a data do evento.

Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro.

9- USO DE IMAGEM:

Os ganhadores autorizam em ceder seu nome, voz e imagem, na divulgação da promoção, até 12 (doze) meses, que será contado a partir da respectiva apuração, sem qualquer ônus para CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA.

10 – ESCLARECIMENTO AOS CONSUMIDORES

As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos consumidores – participantes da promoção autorizada, deverão ser dirigidas, preliminarmente, dirimidas pelos seus respectivos organizadores e, posteriormente, submetidas à REPCO/CAIXA.

As reclamações a respeito da promoção deverão ser dirigidas ao PROCON/RJ – Tel.: 1512 – Avenida Rio Branco, n.º 25 – 5º andar – Centro – Rio de Janeiro – RJ.

11 – COMPROVAÇÃO DE PROPRIEDADE DOS PRÊMIOS

A empresa promotora da promoção comercial, denominada GUANABARA CARNAVAL 2018, comprovará a propriedade dos prêmios até 08 (oito) dias da data marcada para o sorteio, conforme parágrafo primeiro, Artigo 15º do Decreto 70.951/72.

12 – CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO CAIXA

O Certificado de Autorização, emitido pela Caixa Econômica Federal, constará em todo material de divulgação da promoção comercial.

 

Rio de Janeiro dia 06 de dezembro de 2017.

 

 

Ricardo Correia Meneghini

OAB/RJ 159.087

 

Chismeire Barbosa Chi                                                                                    

OAB/RJ 154.179                                                                                                    

 

Marcelo Neves Queiroz

OAB/RJ 152.495

 

 

 

REGULAMENTO

 

EMPRESA REQUERENTE:

CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA.

Avenida Mal. Floriano Peixoto, 1.552 Supl. Rua Gov. Portela s/n.º – Centro

Nova Iguaçu - CEP 26220-060 – Rio de Janeiro – RJ

CNPJ/MF 33.130.543/0045-01

Inscrição Estadual 83.469.978

Telefones: (021) 2142-9191 – Ramal 214 (Contato Rosana)

E-mail da empresa: rosana@supermercadosguanabara.com.br

 

 

MODALIDADE DA OPERAÇÃO: Assemelhado a Concurso

 

ÁREA DE EXECUÇÃO DO PLANO:

Cidade de Itaguaí – Estado do Rio de Janeiro

Cidade de Nova Iguaçu – Estado do Rio de Janeiro

Cidade de Duque de Caxias – Estado do Rio de Janeiro

Cidade de São João de Meriti – Estado do Rio de Janeiro

Cidade de Niterói – Estado do Rio de Janeiro

Cidade de São Gonçalo – Estado do Rio de Janeiro

Cidade do Rio de Janeiro – Estado do Rio de Janeiro

 

PRAZO DE EXECUÇÃO DO PLANO: 32 dias - Início: 02/01/2018 e Término: 02/02/2018

 

DISCRIMINAÇÃO DOS PRÊMIOS: Serão sorteados 1.000 (um mil) cupons sendo que cada cupom sorteado dará direito a 01 Kit promocional denominado KIT GUANABARA CARNAVAL 2018, composto de 02 Camisetas, onde a numeração das camisetas de cada Kit Promocional estarão disponíveis nos tamanhos: tamanho pequeno (P); tamanho médio (M); tamanho grande (G); e tamanho extragrande (GG),   modelo malha ½ manga, de valor unitário R$ 7,30, 02 Ingressos – arquibancada setor 11 no valor unitário de R$ 220,00. Os participantes contemplados do KIT GUANABARA CARNAVAL 2018, poderão assistir ao Desfile das Escolas de Samba do Carnaval 2018, que poderá ser no dia 11 ou 12 de fevereiro de 2018, conforme o dia mencionado no ingresso, localizado no Sambódromo da Cidade do Rio de Janeiro, na Arquibancada do Setor 11.

QUANTIDADE DE KITS PROMOCIONAIS DENOMINADO KIT GUANABARA CARNAVAL 2018	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL              DOS              KITS
1.000	R$ 454,00	R$ 454.600,00

 

DESCRIÇÃO DO PROCESSO DE PREMIAÇÃO: Com o objetivo de incrementar as vendas, atrair e aproximar os clientes para elevar o nível de compras, a empresa requerente decide promover uma campanha de Distribuição Gratuita de prêmios, através de cupons que serão entregues ao cliente no ato da compra e com apuração em urna. A promoção se chamará “GUANABARA CARNAVAL 2018”.

A divulgação para o público em geral será feita através de anúncios publicitários em veículos de comunicação de massa e mídia impressa, televisiva e auditiva. A cada compra de valor igual a R$ 40,00 (quarenta reais) e seus múltiplos em compras efetuadas e pagas, não sendo computados aqueles produtos vetados: medicamentos, armas e munições, explosivos, fogos de artifício ou de estampido, bebidas alcoólicas, fumos e seus derivados de acordo com o Art.10 do Decreto 70.951/72. O consumidor receberá no momento do pagamento de suas compras, das mãos da funcionária do caixa ou outro funcionário responsável da loja, um cupom(s) para concorrer no sorteio a 01 (um) Kit Promocional denominado KIT GUANABARA CARNAVAL 2018, contendo 02 camisetas, 02 (dois) ingressos – Arquibancada Setor 11, para assistir ao Desfile das Escolas de Samba do Carnaval 2018, com datas marcadas para 11/02/2018 ou 12/02/2018, no Sambódromo da Cidade do Rio de Janeiro, sendo que cliente que comprar com cartão Guanabara Card ganhará o dobro. Será vetada a acumulação de tickets, de qualquer valor, para obtenção do cupom – Exemplo: R$ 48,00 (01 cupom)/ R$ 52,00 (01 cupom)/ R$ 48,00 + R$ 52,00 (02 cupons). De posse desse cupom, registrará seus dados pessoais nome, endereço, cidade, Estado, CEP, telefone, RG, CPF e data de nascimento). No cupom constará a pergunta: Qual é o supermercado “Tudo por Você”? Depositará este cupom em urnas, localizadas de fácil acesso junto aos caixas, em nossas filiais.

O local das apurações será de livre acesso aos interessados. Os cupons serão retirados das urnas por uma criança, filha de cliente da loja, escolhida aleatoriamente, no momento da apuração. A divulgação para o público em geral do resultado da campanha será às sextas-feiras, no período de 12 de janeiro de 2018 a   09 de fevereiro de 2018, no Jornal Extra da Editora Globo. Os participantes poderão colocar os cupons nas urnas diariamente, no horário de 8:00 hs às 22:00 hs durante o período de 02/01/2018 a 01/02/2018. No momento da apuração em urna, com livre acesso aos interessados, ao se retirar aleatoriamente o cupom será feita a conferência para verificar se os mesmos estão com todos os dados preenchidos, para identificação dos ganhadores e se foi respondida corretamente a pergunta. Em caso de haver cupons anulados, se procederá na retirada de outros cupons, para que se cumpra a forma de apuração, conforme o plano de operação. Os cupons não sorteados em uma apuração serão retirados das urnas e inutilizados, não valendo para os sorteios dos dias seguintes. Os ganhadores serão avisados por telefone ou telegrama.

Todos os Kits Promocionais denominados KITS GUANABARA CARNAVAL 2018, serão entregues sem qualquer ônus ou despesa para os ganhadores. Os Kits Promocionais estarão expostos em uma vitrine na frente de loja nas filiais onde ocorrerá o sorteio. Excluem-se desta promoção, os funcionários das Casas Guanabara Comestíveis Ltda.

 

PROCEDIMENTO PARA IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS IMPEDIDAS DE PARTICIPAR DO SORTEIO: No momento da apuração estará disponível na gerência, uma listagem contendo os nomes e número de documento de identificação das pessoas impedidas de participar da campanha promocional. O regulamento completo da promoção (versão público) ficará exposto em cada filial, na frente de loja e no site www.supermercadosguanabara.com.br. A administração de cada loja/filial realizará sua apuração. A forma de apuração se dará da seguinte maneira:

 

KITS PARA O CARNAVAL 2018 - Nas apurações de 02/01/2018 até 02/02/2018 serão sorteados, diariamente, nas 25 filiais abaixo, com funcionamento aos domingos, 1.000 (um mil) cupons, correspondente cada 01 (um) cupom a 1 Kit denominado KIT “GUANABARA CARNAVAL 2018” composto de 02 (duas) camisetas, 02 (dois) ingressos – Arquibancada Setor 11. As urnas serão lacradas sempre às 11:30 horas e os sorteios serão feitos em um único horário, às 12:00 horas, nas filiais abaixo discriminadas:

 

 

Nº da Filial	Endereço da Filial	Quantidade de Cupons por Apuração	Quantidade total de Kits Promocionais denominado KIT CARNAVAL 2018
01	Rua Adolfo Bergamine, 113 – Engenho de Dentro	01	32
02	Avenida Braz de Pina, 201 – Penha	02	64
03	Avenida Dom Helder Câmara, 8.403-Piedade	01	32
04	Avenida Santa Cruz, 419 – Realengo	02	64
05	Avenida Ministro Ary Franco, 80 – Bangu	01	32
06	Rua Dr. Curvelo Cavalcante, 758 – Itaguaí	01	32
07	Av. das Américas, 3.501 – Rua Hélio Fraga e Rua Dalcídio Jurandir s/n.º - Barra da Tijuca	02	64
08	Rua Mal. Deodoro, 360 – Rua São João s/nº e Rua Marques do Paraná n.º 100 – Centro Niterói	01	32
09	Avenida Monsenhor Félix, 1.213 – Irajá	01	32
10	Rua Maxwell, 520 – Vila Isabel	02	64
11	Rua Aurélio Figueiredo, 205 – Campo Grande	01	32
12	Avenida Jornalista Roberto Marinho,221 Ant. área C2 e C3 Avn. Maricá – Mutondo – São Gonçalo	01	32
13	Rua Rio da Prata, 1370 e 1370-A – Bangu	01	32
14	Estrada da Água Branca, 2.380 – Realengo	01	32
15	Estrada Intendente Magalhães, 1236-Bento Ribeiro	01	32
16	Av. Marechal Floriano Peixoto, 1552 – Compl. Rua Governador Portela, s/nº - Nova Iguaçu	01	32
17	Av. Ernani Cardoso, 350-Rua Maria Lopes s/n – Cascadura	02	64
18	Rua Tenente José Dias, 460 – Esquina c/ Rua André Rebouças, s/nº - Duque de Caxias	01	32
20	Rua Cesário de Melo, 10.809 – Paciência	01	32
23	Estrada Adhemar Bebiano, 3.994 – Inhaúma	01	32
25	Rua Almirante Cochrane, 146 - Tijuca	02	64
28	Rua Felipe Cardoso, nº 1470 – Av. Gastão Rangel – Santa Cruz	01	32
29	Av. Nª Sª das Graças, 214 – Rua São João Batista, s/nº - São João de Meriti	01	32
30	Avenida Teixeira de Castro, 90 – Bonsucesso	01	32
31	Estrada do Cafundá, 1560 – Tanque – Jacarepaguá	01	32
SUB TOTAL DE KITS / CUPONS		992

 

Calculando a soma de Kits apurados acima, encontraremos a quantidade de 992 (novecentos e        noventa e dois), e que para totalizar 1.000 (um) mil cupons e kits, será necessário sortear mais 08 cupons e 08 kits. Logo, no dia 02 de fevereiro de 2018, a FILIAL 05 realizará a apuração de mais 08 ( oito) Kit’s / Cupons, da promoção comercial denominada CARNAVAL 2018, conforme abaixo:

 

Nº DA FILIAL	ENDEREÇO DA FILIAL	QUANTIDADE DE CUPONS QUE SERÃO APURADOS NA FILIAL 05 EM 02/02/2018	Quantidade total de Kits Promocionais denominado KIT CARNAVAL 2018
05	Avenida Ministro Ari Franco, 80 – Bangu – Cidade do Rio de Janeiro	08 Cupons (para totalizar os 1.000 cupons	08 Kits

 

   Logo, observa-se que serão sorteados um total de 40 ( quarenta) cupons na Filial 05.

QUANTIDADE TOTAL DE KITS:              1.000

QUANTIDADE TOTAL DE CUPONS:       1.000

 

LOCAL E PRAZO DE ENTREGA DOS PRÊMIOS:

Os Kits Promocionais denominados, KITS GUANABARA CARNAVAL 2018, serão entregues no local em que ocorrer o sorteio e serão retirados até o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da apuração do resultado do concurso. Os Kits sorteados nos últimos 32 (trinta e dois) dias deverão ser retirados até às 12:00 horas do dia 09 de fevereiro de 2018. A prescrição dos prêmios ocorrerá no prazo de 180 dias da data de apuração, conforme art. 6º do Decreto 70951/72, sendo a validade dos ingressos até a data do evento. Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro.

 

USO DE IMAGEM: Os ganhadores autorizam em ceder seu nome, voz e imagem, na divulgação da promoção, até 12 (doze) meses, que será contado a partir da respectiva apuração, sem qualquer ônus para CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA.

 

ESCLARECIMENTO AOS CONSUMIDORES: As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos consumidores – participantes da promoção autorizada, deverão ser dirigidas, preliminarmente, dirimidas pelos seus respectivos organizadores e, posteriormente, submetidas à REPCO/CAIXA. As reclamações a respeito da promoção deverão ser dirigidas ao PROCON/RJ – Tel.: 1512 – Avenida Rio Branco, 25 5º Andar – Centro – Rio de Janeiro – RJ.

 

COMPROVAÇÃO DE PROPRIEDADE DOS PRÊMIOS: A empresa promotora da promoção comercial, denominada GUANABARA CARNAVAL 2018, comprovará a propriedade dos prêmios até 08 (oito) dias da data marcada para o sorteio, conforme parágrafo primeiro, Artigo 15º do Decreto 70.951/72.

 

CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO CAIXA: O Certificado de Autorização, emitido pela Caixa Econômica Federal, constará em todo material de divulgação da promoção comercial.

 

 

 

Rio de Janeiro dia 06 de dezembro de 2017.

 

 

 

Ricardo Correia Meneghini

OAB/RJ 159.087

 

 

Chismeire Barbosa Chi

OAB/RJ 154.179

 

 

Marcelo Neves Queiroz

OAB/RJ 152.495